Casa inundada gera ressarcimento pelo município

Ação Indenizatória

Banco é condenado a indenizar vítimas de assalto

Pedido de indenização por danos morais em desfavor do banco bradesco s/a

Ex-policial é condenado pela morte de idosa em Campinas

A 2ª Vara de Campinas condenou um ex-policial militar de Minas Gerais ontem (29) a 29 anos, 5 meses e 10 dias pela morte por afixia de uma idosa de 84 anos

Justiça condena assaltantes de motorista da Uber

A pensa foi fixada em 04 (quatro) anos, 02 (dois) meses e 11 (onze) dias de reclusão.

Recurso em Sentido Estrito.

Pronúncia Preliminares Nulidade da Decisão. Inviabilidade.

Casal será indenizado por assassinato de filho

Crime ocorreu após uma discussão durante uma partida de futebol

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.

Descabimento.

Padre é condenado por porte ilegal de armas

Ação penal

Condenado rapaz que matou ex-namorada na frente das filhas e feriu a sogra

Ação penal

Paciente terá cirurgia de joelho custeada pelo Estado

Ação ordinária com pedido de antecipação dos efeitos da tutela contra o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Cliente de banco consegue liminar para exclusão do nome de SPC

Ação contra Hipercard Banco Múltiplo S/A, Itaú Unibanco S/A e Serasa S/A.

Acusado de furtar aparelho de DVD é condenado

Ação penal

Acusado de matar moça por dívida de drogas é condenado em Planaltina

Ação Penal

Estado deve pagar atrasados do 'Primeira Chance'

No caso em apreço, a parte autora pleiteia o pagamento de sua contraprestação devida em virtude de sua adesão ao Programa Primeira Chance, administrado pelo SINE/RN

Ameaça de nagativação no SPC/SERASA gera indenização

Ação declaratória de inexistência de débito c/c reparação por danos morais e pedido de tutela antecipada

Acusado de matar por briga em futebol é absolvido pelo Tribunal do Júri

Crime por motivo fútil

Negados pedidos de prisão de Pimenta Neves

Cumprimento de pena em liberdade na visão dos tribunais superiores: Aplicação de penas alternativas aos crimes hediondos e equiparados

Tiago Pereira Barros, Advogado, bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA; Pós-graduando em Criminoliogia, Direito Penal e Processo Penal, pela Universidade Potiguar - UnP.

Jogo da Baleia Azul: Tipificação Penal e Competência para Processo e Julgamento

Parecer do professor especialista em Direito Penal Eduardo Luiz Santos Cabette.

Crimes de latrocínio e corrupção de menores. Absolvição de um dos denunciados. Irresignação ministerial e do assistente de acusação. Pedido de condenação. Inviabilidade.